O que você precisa saber sobre a nova lei que regulamenta o uso de celulares em escolas de todo o Brasil? 

4 de fevereiro de 2025


A Lei Nº 15.100/2025 foi sancionada para regulamentar o uso de celulares em escolas de todo o Brasil. A ideia é que, através dessa medida, sejam viabilizados ambientes mais saudáveis para o aprendizado, reduzindo distrações, estimulando a concentração e promovendo mais interação social. 

Certo. Mas agora o uso dos celulares em escolas está totalmente proibido? 

Não! Há exceções. Ou seja, eles ainda podem ser usados na realização de determinadas atividades pedagógicas (com a devida orientação dos professores); em situações que viabilizem uma maior acessibilidade para alunos com deficiência; e em casos que envolvam necessidades de saúde ou mesmo outras situações excepcionais. 

Qual é o papel das escolas nesse contexto? 

As instituições de ensino devem assumir um papel que vai muito além da simples proibição do uso desses dispositivos. Assim, cabe a elas a criação de regras claras acerca das possibilidades de utilização dos celulares; o oferecimento de alternativas pedagógicas que incentivem o aprendizado, sem distrações digitais; e o envolvimento de alunos e famílias no processo de conscientização sobre o impacto positivo da medida. 

E quais são esses impactos? 

Com essa nova lei, espera-se que os alunos possam obter melhores desempenhos no âmbito escolar. Além disso, visa-se uma diminuição dos problemas relacionados ao chamado “cyberbullying” e, ainda, essa medida tem tudo para potencializar a participação ativa dos alunos nas atividades propostas em sala de aula. 

Dessa forma, a nova legislação representa um marco fundamental na proteção do ambiente educacional brasileiro. Ao restringir o uso de celulares em sala de aula, a lei visa não apenas melhorar o desempenho acadêmico dos alunos, mas também promover o desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais e de concentração. Com a devida aplicação e acompanhamento, a expectativa é de que a medida contribua para a formação de cidadãos mais engajados, críticos e conscientes do seu papel na sociedade.

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